Fico muito feliz de estrear na Geleia Total abordando o tema de Políticas Culturais. Para esse primeiro texto creio ser urgente tratar da Política Pública do Patrimônio Vivo, que foi promulgada no ano passado e este ano está sendo revisada na Assembleia Legislativa e pela governadora Regina Sousa.
A história do Patrimônio Vivo começa ainda nos anos 70, na Bahia, através da iniciativa da pesquisa e apoio aos Mestres de capoeira. Iniciativas similares foram, ao longo dos anos, sendo implementadas e ampliadas por todo o país. No Piauí, o projeto foi apresentado pela então Deputada Estadual Flora Izabel, contemplando pessoas físicas, ou seja, Mestre de cultura, e também pessoas jurídicas, ou seja, grupos organizados da cultura tradicional, assim abrangendo Mestre de boi, brincantes, artesãs de renda de bilro, associações de artesãos, escultores de barro e madeira e outras expressões desempenhadas por brasileiros residentes no Piauí e atuantes a mais de 20 anos.
No projeto de lei de 2008, as pessoas físicas receberiam uma bolsa mensal vitalícia no valor de R$415, enquanto os grupos (obedecendo às mesmas exigências) receberiam o valor de R$1.245. A lei foi promulgada pelo então Governador Wellington Dias apenas em 2021 e com uma característica, digamos… curiosa: os mestres de Cultura e grupos precisavam ser inscritos por instituições ligadas à Cultura para participar da seleção.
Quando saiu o edital, ou seja, antes da seleção dos Mestres e grupos, foi apontado à SECULT e ao então secretário Fábio Novo que a metodologia de seleção após inscrição via instituições não oferecia transparência, pois dada a riqueza cultural do nosso Estado, é pouco provável que as instituições conheçam todos os Mestres e todos os grupos de Cultura do Piauí, além disso criava uma pré-seleção, pois nem todos os Mestres e grupos poderiam se inscrever. Por isso foi sugerido que o edital fosse livre para que todos os que atendessem às exigências, especialmente a atuação há mais de 20 anos, pudessem se inscrever diretamente sem a necessidade do intermédio de uma instituição.
No dia 5 de novembro de 2021, Dia Nacional da Cultura, foi realizado um evento, uma cerimônia para entrega dos certificados para os 30 beneficiários, entre Mestres e grupos, para receber as bolsas. Esses 30 foram selecionados entre os 90 inscritos por instituições ligadas à Cultura.
Este ano a lei foi modificada pelo decreto da Governadora Regina Sousa no dia 8 de junho (Diário Oficial do Estado – DOE) com uma série de melhorias. A destacar o fato de os interessados que atendam às exigências do edital poderem se inscrever diretamente na SECULT e a possibilidade de recurso caso não sejam habilitados, além disto, foram abertas mais 30 vagas e o valor das bolsas foi ampliado para R$1.100 para os Mestres e R$2.200 para os grupos.
Dado o fato de que muitas vezes a publicidade dos atos administrativos não chega a quem deve ser beneficiado com as políticas públicas, precisamos ser multiplicadores da informação aos Mestres e grupos culturais, especialmente nos municípios menores e afastados da capital, além disso, é muito importante acompanharmos o lançamento do edital (que deve acontecer esta semana) e ficarmos atentos tanto às regras de seleção quanto aos resultados, exigindo sempre a transparência da Secretaria de Cultura.
Referências:
http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/ato/14098
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20220608
http://www.cultura.al.gov.br/politicas-e-acoes/patrimonio-vivo
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/692/
https://www.pi.gov.br/noticias/governo-certifica-e-apoia-financeiramente-patrimonio-vivo-do-piaui/