Nesta segunda-feira, 15 de março, a Secretaria de Estado da Cultura do Piauí lançou o edital para o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC). O formulário de inscrição, bem como a resolução, estão publicados no site da Secult (www.cultura.pi.gov.br). As inscrições iniciaram nesta terça-feira (16) e seguem até 30 de março. O formulário e os documentos exigidos no ato da inscrição podem ser enviados pelos Correios (para o endereço Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 816 – Cep 64000-160. Centro – Teresina-PI ) ou através do email inscricaosiec2021@secult.pi.gov.br. Não serão aceitas inscrições presenciais.
Segundo a lei de incentivo, 50% do valor será destinado à capital, 30% aos demais municípios e 20% aos projetos escolhidos pela Secretaria da Cultura. Poderão participar do edital projetos voltados para áreas como música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura e patrimônio histórico, artístico e ambiental.
São R$ 8.068.493,16 (oito milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos) que correspondem aos 0,3% de renúncia do ICMS líquido.
Para saber sobre os documentos exigidos tanto para pessoas físicas quanto pessoas jurídicas e sobre a resolução, basta acessar o site da SECULT no link: http://www.cultura.pi.gov.br/
Durante a live de lançamento do Siec o secretário de Cultura disse que a Secult também pretende retomar projetos como “Te Aquieta e Lê” e o “Sossega o Facho em Casa”cujo objetivo principal é apoiar artistas durante a pandemia.
Baixe o formulário:
Fonte:
Quando sairá o resultado deste edital lançado em março?