Estão abertas as inscrições para a chamada Petrobras Cultural Para Crianças – Artes Cênicas que tem como foco projetos da linha de ação Artes Cênicas (Teatro, Dança e Circo) voltados para o público de 0 a 6 anos de idade.
“Essa é a primeira de uma série de três chamadas no Petrobras Cultural para Crianças, a serem lançadas em 2020, que terão valor total de R$ 10 milhões.
A verba para esta primeira chamada é de R$ 3 milhões, destinados à circulação de espetáculos de dança, teatro e circo. As chamadas posteriores, em datas ainda a serem anunciadas, terão foco em feiras literárias e animação audiovisual.”
Inscrições até 30/04/2020
Podem participar Pessoas Jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com CNPJ válido. É possível se inscrever como MEI (microempreendedor individual). A mesma instituição poderá inscrever mais de um projeto, mas somente um poderá ser selecionado.
É obrigatório já ter enviado o projeto para inscrição junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura (Rouanet/artigo 18). Este envio gera um número de protocolo (ID), que deve ser informado no ato da inscrição na chamada da Petrobras.
Se o projeto já estiver em uma etapa mais avançada de análise pela lei de incentivo, ele terá um número de PRONAC, e este que deverá ser informado.
Mais informações sobre a lei de incentivo:
Lei Rouanet
Fonte: https://www.agenciapetrobras.com.br/
